Divórcio: como ficam a guarda dos filhos, a pensão e a partilha de bens

Decidir pelo divórcio já é difícil. Pior é a nuvem de dúvidas que vem junto: com quem ficam os filhos? Quanto de pensão? E os bens que construímos juntos? Entender como a lei trata cada ponto ajuda a decidir com a cabeça mais tranquila — e a reduzir o desgaste.

Consensual ou litigioso?

Se o casal concorda com os termos, o divórcio é consensual — mais rápido, mais barato e menos doloroso. Sem filhos menores ou incapazes e havendo acordo, pode ser feito até em cartório, por escritura. Quando não há acordo, o caminho é o divórcio litigioso, decidido pelo juiz.

Guarda: compartilhada é a regra

A lei brasileira estabelece a guarda compartilhada como preferência, mesmo quando os pais não se entendem. Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: significa que as decisões importantes sobre a vida dos filhos são tomadas em conjunto. A guarda unilateral fica reservada a situações excepcionais.

Pensão alimentícia: como o valor é definido

Não existe percentual fixo em lei. O valor nasce do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — o binômio necessidade-possibilidade. Na prática, o Judiciário costuma usar faixas em torno de um terço dos rendimentos como referência, mas cada caso é avaliado individualmente e o valor pode ser revisto se a situação mudar.

Partilha: tudo depende do regime de bens

Como o patrimônio será dividido depende do regime adotado no casamento. Na comunhão parcial (o mais comum), divide-se o que foi adquirido durante a união; o que cada um já tinha antes, em regra, não entra. Na comunhão universal, quase tudo se soma. Na separação total, cada um fica com o seu. Identificar corretamente o regime é o primeiro passo de qualquer partilha.

Cada família tem uma história e um patrimônio próprios. Uma orientação individualizada ajuda a proteger o que importa e a encurtar um processo que, por natureza, já é delicado.